Um Curso De Direito Da Insolvencia - Vol. 2 - 3ª Ed Almedina
O Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas tem sofrido muitas alterações nos tempos mais recentes. Algumas ficaram a dever-se à necessidade de enfrentar as consequências da pandemia que fom...
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A Responsabilidade Civil Dos Administradores Perante Credores Na Insolvencia Da Sociedade Comercial - A Qualificacao Da Insolvencia Entre As Vias Para A Responsabilizacao Dos Administradores Almedina
Nesta dissertação, pretende-se descortinar as diferentes vias que os credores sociais têm à sua disposição para obter indemnização dos administradores quando se dá a insolvência da sociedade comercial...
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Sociedades Comerciais, Valores Mobiliarios, Instrumentos Financeiros E Mercados - Volume 1 - As Sociedades Comerciais Almedina
Este volume I trata da constituição das sociedades no plano geral e quanto ao regime especial de cada tipo de sociedade. Deu-se especial atenção à natureza jurídica da participação social, com o acerv...
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Creditos Laborais No Processo De Insolvencia Almedina
No processo de insolvência existe uma preocupação acrescida em torno dos créditos laborais, por serem uma categoria de créditos sensíveis num universo em que dominam os casos de insuficiência da massa...
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Manual Teorico-pratico De Compliance Almedina
Embora geralmente associado à atividade bancária e aos mercados financeiros, o compliance é um conceito presente na generalidade das atividades económicas, não sendo exclusivo destas. Diversas indústr...
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Manual De Direito Do Consumo Almedina
Este manual contém uma análise dos principais diplomas que regulam as relações de consumo: Lei de Defesa do Consumidor; venda de bens de consumo; serviços públicos essenciais; crédito ao consumo; cont...
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Contrato De Fretamento De Navio Almedina
Esta é uma obra jurídica sobre contratos de utilização de navio para fins de transporte marítimo de mercadorias, designadamente o mais importante, historicamente, o contrato de fretamento. Trata-se d...
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O Contrato De Cash Pooling Almedina
A disciplina que regula as relações das sociedades submetidas a uma "direção económica unitária" apresenta-se complexa, facto que se estende ao modo como estas satisfazem as suas necessidades de finan...
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Instrumentos De Recuperacao De Empresas Pre-insolventes - Principios Orientadores, Rere E Per Almedina
Em tempos de crise, o tema da recuperação de empresas assume uma especial relevância nos domínios económico, financeiro e social, a que o Direito não é alheio. Os Princípios Orientadores, o RERE e o P...
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Interesses (nao) Lucrativos E Sustentabilidade Empresarial - Que Rumo Toma(ra) A Governacao E A Responsabilidade Civil Societaria? Almedina
O escopo lucrativo das sociedades comerciais é afirmado pela generalidade da doutrina jus societária. Ao Direito cumpre, no entanto, acompanhar as mutações da realidade e questionar o estado das coisa...
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Direito Financeiro - Oab E Concursos Editora Mizuno
"Conheci o Professor Vinícius Zoponi, há uns 03 anos, por intermédio de outro amigo (Henrique da Rosa) na estrada da preparação de estudantes para o concurso do Ministério Público de Santa Catarina, i...
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Direito Financeiro - 9ª Ed Atlas Concurso, Juri
Por meio de uma linguagem acessível e agradável, traz os conceitos principais desse ramo do Direito, analisa e detalha a atividade financeira do Estado e a divide em dois passos: o estudo do orçamento...
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Quo Vadis Direito De Marcas? - Reflexao Sobre A Necessidade De Redimensionamento Do Seu Alcance A Partir Da Tutela Da Marca De Prestigio Almedina
Neste estudo reflete-se sobre a necessidade do redimensionamento do alcance do direito de marca, face à tendência expansionista da proteção jurídica que lhe é concedida. Partindo do exemplo das marcas...
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Peve - Processo Extraordinario De Viabilizacao De Empresas Almedina
O presente texto consiste no estudo do regime jurídico do PEVE - Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas enquanto instrumento excecional de recuperação específico para empresas em situação...
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O Presidente Da Mesa Da Assembleia-geral - O Regime Juridico - Da Teoria A Pratica Almedina
O regime jurídico do Presidente (e Mesa) da Assembleia-Geral, ímpar no direito comparado, padece de insuficiências de sistematização, sobretudo nos novos quadros do corporate governance. A presente ob...
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Planejamento Sucessorio, Holding Familiar E Tributacao Forum
A holding familiar, ferramenta típica do direito empresarial, tem sido frequentemente utilizada como instrumento de planejamento sucessório e é associada a algumas vantagens, como a simplificação da s...
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Estruturacao Juridica De Empresas Atlas Concurso, Juri
A grande maioria das empresas brasileiras padece de má estruturação jurídica. No geral, elas importam-se com estabelecimento, imagem, produtos e negócios, mas esquecem-se que tocam atividades negociai...
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Lei Das Sociedades Anonimas Comentada - 3ª Ed Forense
A Lei 6.404/1976 é reconhecidamente um marco do direito brasileiro, não somente por sua excelente qualidade, mas também em razão da plena adequação à realidade brasileira da época em que foi editada, ...
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Pratica Empresarial - 5º Ed 2024 Saraiva Jur
A Coleção Prática Forense, coordenada pelos experientes Professores Darlan Barroso e Marco Antonio Araujo Junior, consagrou-se no meio jurídico como uma eficaz ferramenta de estudo das principais área...
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Federalismo Fiscal E Politicas Publicas Forum
Falar em direito financeiro é, intrinsecamente, tratar de políticas públicas, pois, sem dinheiro para seu financiamento, qualquer direito se constituirá apenas em palavras lançadas sobre uma folha de ...
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A Sociedade Limitada Na Perspectiva De Sua Dissolucao Saraiva Jur Univ & C
Este livro, que se apoia em uma abordagem didática e objetiva, trata das relevantes questões teóricas epráticas relativas à sociedade limitada, sob a perspectiva de sua dissolução, tanto no plano do d...
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O Estatuto Do Administrador De Facto Nao Legitimado Das Sociedades Comerciais Almedina
A figura do administrador de facto prolifera na nossa realidade jurídico-societária e nas demais áreas do direito. De facto, embora a sua definição não esteja tipificada nas nossas disposições legais,...
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O Acordo De Acionistas Sobre Transferência De Ações Dplacido
“Já em 1984 me debrucei sobre o tema diante de sua enorme relevância. Na ocasião, não obstante a previsão expressa na Lei de S/A sobre o instituto do Acordo de Acionista, o tema ainda era explorado de...
Direito Financeiro E Economico - 5ª Ed - Colecao Esquematizado Saraiva Jur
As obras da Coleção Esquematizado® são indicadas para alunos de graduação e candidatos a concursospúblicos. Com projeto gráfico especialmente pensado para otimizar apreparação dos alunos, a metodologi...
Codigo Da Insolvencia E Da Recuperacao De Empresas Almedina
A presente edição contempla as alterações ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (Decreto-Lei nº 84/2019, de 28 de junho, que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado par...
Manual De Direito Financeiro - 6ª Ed Juspodivm
A arte de ensinar o Direito Financeiro traz em si enorme desafio. E a razão é dupla isolacionismo acadêmico e complexidade da matéria. Prova deste desapreço é a ausência da disciplina na maioria das g...
Direito Bancario - 3ª Ed Revista Dos Tribunai
A obra traz a doutrina sobre o direito bancário, as regulamentações sobre o tema, análise jurisprudencial detalhada, bem como a comparação do direito bancário brasileiro com outros sistemas jurídicos....
Estado Economico De Emergencia E As Transformacoes Do Direito Financeiro Brasileiro, O Dplacido
"A temática do Estado Econômico de Emergência passa pela crise do Estado Fiscal e da democracia em diversas dimensões, na linha do que preconizava Carl Schmitt e atualizado por Giorgio Agamben, aponta...
Quando O Direito Encontra As Financas Uma Analise Juridica Da Resolucao De Crises Em Instituicoes Zamboni
Na presente obra, o leitor irá encontrar uma abordagem ampla e, ao mesmo tempo, profunda das Questões relacionadas aos regimes de resoluCão, ou seJa, os regimes de recuperaCão e liQuidaCão aplicáveis ...
Regulamento Do Imposto De Renda Rir 2021- 24º Ed. Revista Dos Tribunai
A obra traz o Regulamento do IR Decreto 9.58018, anotado e comentado, incluindo jurisprudência administrativa RFB e CARF e judicial STJ e STF atualizada
Inadimplemento Absoluto E Resolucao Contratual Revista Dos Tribunai
A obra é de grande relevância, pois se aplica a qualquer relação contratual que é inadimplida. Investiga os requisitos para a caracterização do inadimplemento absoluto e da resolução contratual, assim...
Manual Teorico-pratico Do Iva - 4ª Ed Almedina
Este livro procura ser um manual de introdução e aprofundamento dos conhecimentos sobre IVA, quer numa perspetiva teórica, quer sobretudo numa perspetiva prática.Cada matéria do imposto tem uma seção ...
